Questão de Legislação Federal — Decreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014 — COMPERVE - UFRN 2017
Legislação FederalDecreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014
- Código
- qq245656
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A Política Nacional de Participação Social (PNPS), instituída pelo decreto 8.243/2014 com esse propósito, foi suspensa pelo Parlamento em meio à refrega política que toma conta do país.No gênero discursivo designado pela palavra em destaque,
- Aos artigos devem apresentar numeração cardinal até o número nove e ordinal a partir do número dez.
- Btodos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por extenso sempre precedida pelo símbolo §.
- Cos artigos devem apresentar numeração ordinal até o número nove e cardinal a partir do número dez.
- Dtodos os parágrafos devem apresentar numeração expressa por algarismos arábicos nunca precedida pelo símbolo §.