Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONPASS 2017
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq245897
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Prata - PB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Segundo a Lei nº 8.080/90, “o orçamento da Seguridade Social destinará ao Sistema Único de Saúde (...) os recursos necessários à realização de suas finalidades (...), tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. São considerados de outras fontes os recursos provenientes de, EXCETO:
- AServiços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
- BTaxas, multas e emolumentos arrecadados em todos os âmbitos do governo federal.
- CAjuda, contribuições, doações e donativos.
- DRendas eventuais, inclusive comerciais e industriais.
- EAlienações patrimoniais e rendimentos de capital.