Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — CONSULPLAN 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
- Código
- qq246543
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Sabará - MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá à gratuidade da justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AOs selos postais estão compreendidos na gratuidade da justiça.
- BA concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
- CContra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.
- DA gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.