Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CONSULPLAN 2017
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq247521
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Enfermagem
A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população em geral e estabelece também, EXCETO:
- AO atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
- BAs regras de participação da comunidade na gestão do SUS.
- CAs ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas.
- DO direito de acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato por um acompanhante indicado pela parturiente.