Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qq247642
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto
- Apoderá permanecer no cargo até as eleições.
- Bdeverá licenciar-se do cargo até seis meses antes do pleito.
- Cdeverá renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.
- Dpoderá optar entre permanecer no cargo ou licenciar-se e retornar no caso de derrota.