Questão de Segurança e Transporte — Segurança de Dignatários — CONSULPLAN 2017
Segurança e TransporteSegurança de Dignatários
- Código
- qq248550
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
A Resolução nº 176, de 10/06/2013, institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário – SINASPJ e dá outras providências. Neste contexto, responda à questão.Recomenda-se que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, assim que possível, as seguintes medidas mínimas para a segurança e magistrados, EXCETO:
- AObrigatoriedade quanto ao uso de crachás.
- BPoliciamento ostensivo com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados, inclusive nas salas de audiências, quando necessário.
- CInstalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos que acessarem as dependências, incluindo os magistrados e servidores que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências do fórum ou tribunal onde está instalado o detector de metais.
- DEdição de Resolução para restringir o ingresso de pessoas armadas em seus prédios, observando que policiais militares, civis, ou federais, bem como integrantes de guarda municipal, não poderão entrar ou permanecer em sala de audiência, secretaria, gabinete ou qualquer outra repartição judicial, portando arma de fogo, quando estiverem na condição de parte ou testemunha, em processo de qualquer natureza.