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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CONSULPLAN 2017

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq248576
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Sem Especialidade
Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é
  1. Apessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo.
  2. Bterceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento.
  3. Cpessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo.
  4. Dpessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal.
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GabaritoB — terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento.

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