Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- qq248592
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Sem Especialidade
“Após proferir sentença desfavorável aos interesses de Alfa, influente político da localidade, determinado Juiz Federal recebeu a ‘ameaça’ de que sofreria uma representação, na qual seria solicitada a sua remoção compulsória para outra Seção Judiciária. Nesta representação, seriam narrados supostos ilícitos praticados pelo magistrado.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Juiz Federal, caso viesse a sofrer a representação noticiada por Alfa e fosse confirmada a conduta inadequada,
- Apor força da garantia da inamovibilidade, não poderia ser removido compulsoriamente.
- Bsomente poderia ser removido compulsoriamente por decisão unânime dos membros do CNJ, assegurada ampla defesa.
- Csomente poderia ser removido por força de decisão proferida em processo judicial, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- Dpoderia ser removido compulsoriamente pelo voto da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.