Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq248595
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Sem Especialidade
“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o prisma da fruição de direitos e garantias individuais. Para Iliel, os direitos e garantias individuais são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel, por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos políticos possui direitos e garantias individuais.” À luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que
- Asomente a afirmação de Iliel está incorreta.
- Bas afirmações de Iliel e Anel estão totalmente incorretas.
- Csomente a afirmação de Anel está incorreta.
- Das afirmações de Iliel e Anel estão totalmente corretas.