Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro) — CONSULPLAN 2017
Legislação MunicipalLegislação do Município de Nova Friburgo (Rio de Janeiro)
- Código
- qq248743
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Nova Friburgo - RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Quanto ao Poder Legislativo do Município de Nova Friburgo, nos termos da Lei Orgânica, é correto afirmar que:
- AA Câmara Municipal de Nova Friburgo é composta por vinte e oito vereadores.
- BA Câmara Municipal compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional.
- CCada sessão legislativa tem a duração de quatro anos, correspondendo cada ano a uma legislatura.
- DComo condição de elegibilidade, o candidato a vereador deve ter idade mínima de vinte e um anos.