Questão de Direito Processual Penal — Das Citações e Intimações — CONSULPLAN 2017
Direito Processual PenalDas Citações e Intimações
- Código
- qq248880
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
- BO processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.
- CVerificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.
- DSe o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, correndo o prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.