Questão de Direito Penal — Culpabilidade — CONSULPLAN 2017
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq248884
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
- Avicariante.
- Bpsicológico.
- Cdo duplo trilho.
- Ddo duplo binário.