Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq248892
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádio e televisão. Nos termos do Código Civil brasileiro,
- Aa divulgação do nome alheio, em propaganda comercial, prescinde de autorização.
- Ba conduta da empresa, em relação aos funcionários, feriu o direito da personalidade.
- Co nome alheio pode ser divulgado, sem autorização, apenas em campanhas de rádio.
- Dos funcionários devem abrir mão dos direitos da personalidade para não perderem o emprego.