Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq248906
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a
- Aoferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Badmissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
- Cprescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.
- Dsujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.