Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — CONSULPLAN 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qq248914
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
O Conselho Permanente de Ética, vinculado à Presidência do Tribunal, instituído pelo Código de Ética do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, destina-se à implementação do próprio código e da gestão da ética. Quanto às características e atribuições deste Conselho, assinale a alternativa correta.
- ANa primeira reunião anual do Conselho serão escolhidos o vice-presidente e o secretário.
- BOs mandatos dos membros do Conselho serão de dois anos, que serão renovados por dois terços em anos pares.
- COs integrantes do Conselho Permanente de Ética serão licenciados das atribuições de seus respectivos cargos ou funções.
- DÉ composto por dois magistrados titulares e dois suplentes, eleitos pelo Plenário do Tribunal, e dois servidores titulares e dois suplentes.