Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — CONSULPLAN 2017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
- Código
- qq248915
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Os processos serão apreciados em sessões de julgamento no Tribunal, que serão públicas e obedecerão às disposições contidas no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e Janeiro. Sobre as sessões de julgamento, assinale a alternativa correta.
- AAs sessões extraordinárias ocorrerão por convocação de quaisquer dos membros do Tribunal.
- BDeverão ser apreciados em sessão ordinária os processos de apuração de eleição e mandado de segurança.
- CDeverão ser apreciados em sessão administrativa os processos classificados em recurso eleitoral e recurso criminal.
- DNo conhecimento e julgamento dos feitos, o mandado de injunção e respectivos recursos anteporão ao habeas data e respectivos recursos.