Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — COPESE - UFT 2017
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq249691
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- UFT
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Quanto à previsão normativa contida na Lei n° 9.394/1996 (LDB) sobre os diplomas de cursos superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
- BOs diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
- COs diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
- DOs diplomas de Mestrado e de Doutorado, expedidos por universidades estrangeiras, só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de graduação reconhecidos e avaliados, com área do conhecimento equivalente.