Questão de Arquitetura — Estudos Ambientais — COSEAC 2017
ArquiteturaEstudos Ambientais
- Código
- qq250536
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Segundo a Resolução n° 6, de 24 de janeiro de 1986, referente ao Licenciamento Ambiental, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 8º, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o art. 18, § 4º, do Decreto n° 88.351, de 1º de junho de 1983, resolve que, para publicação dos pedidos de licenças, renovação e respectivas concessões em quaisquer de suas modalidades, deverão constar os dados abaixo, EXCETO:
- Anome da empresa e sigla (se houver).
- BRRT do arquiteto urbanista, autor do projeto, objeto da licença.
- Cmodalidade da licença requerida.
- Dfinalidade da licença.
- Etipo de atividade que será desenvolvida.