O recebimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa, realizado de forma antecipada, deve ser classificado no (a):
ADemonstração dos Fluxos de Caixa.
BBalanço Patrimonial – Patrimônio Líquido.
CDemonstração das Mutações Patrimoniais.
DBalanço Patrimonial – Passivo Circulante ou Não Circulante.
EDemonstração das Variações Patrimoniais.
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GabaritoD — Balanço Patrimonial – Passivo Circulante ou Não Circulante.
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Gabarito: letra D. O recebimento antecipado de uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) configura um passivo, pois a entidade assume a obrigação de prestar o serviço ou devolver o valor. Dessa forma, deve ser classificado no Balanço Patrimonial no Passivo Circulante (se o prazo for até 12 meses) ou no Passivo Não Circulante (se for superior). As demais demonstrações indicadas nas alternativas não são o local adequado para essa classificação.
A banca testa o conhecimento sobre o tratamento contábil de receitas antecipadas no setor público. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as NBC TSP, a VPA recebida antecipadamente não é reconhecida como variação patrimonial no momento do recebimento, mas sim como um passivo, sendo apropriada ao resultado à medida que o serviço é prestado ou o direito é exercido.
1Recebimento antecipado
2Registra como passivo
3Classifica no BP
4Apropria ao resultado conforme serviço prestado
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa, mas não é o local de classificação de obrigações. O recebimento antecipado aparece na DFC como entrada de caixa, mas a classificação patrimonial (se é passivo ou não) é definida no Balanço Patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Patrimônio Líquido representa a diferença entre ativos e passivos, ou seja, os recursos próprios da entidade. O recebimento antecipado de uma VPA gera uma obrigação (passivo), não aumento de PL. Somente quando a receita é efetivamente realizada (serviço prestado) é que há impacto no PL (via resultado do exercício).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração das Mutações Patrimoniais (DMPL) evidencia as alterações no patrimônio líquido durante o exercício. O recebimento antecipado de VPA não afeta o PL diretamente, afeta o passivo. Portanto, não é classificada nessa demonstração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o princípio da competência e as normas de contabilidade pública, a VPA recebida antecipadamente é registrada como passivo (obrigação) no Balanço Patrimonial. A depender do prazo para cumprimento da obrigação, pode ser classificada como Passivo Circulante (até 12 meses) ou Passivo Não Circulante (acima de 12 meses). Essa é a classificação correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia o resultado patrimonial do exercício, ou seja, as VPA e VPD efetivas do período. O recebimento antecipado não é uma VPA realizada; é uma entrada de caixa com contrapartida em passivo. Portanto, não deve ser lançado na DVP como VPA.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser induzido a marcar a alternativa E (DVP) por associar "Variação Patrimonial Aumentativa" diretamente à demonstração de mesmo nome. No entanto, a palavra "antecipada" é a chave: o recebimento antes da realização transforma a natureza do fato contábil, gerando um passivo, não uma variação patrimonial efetiva.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)