Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — COVEST-COPSET 2017

Reservas de Capital no MCASP

Gabarito: letra D. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), as Reservas de Capital são definidas como os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA). Esses valores são registrados diretamente no patrimônio líquido, sem afetar o resultado do período.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital são recursos recebidos de acionistas para futuro aumento de capital, mas não correspondem à definição de valores que não transitaram pelo resultado; são passivos até a efetiva capitalização.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reservas de Lucros originam-se de lucros retidos, ou seja, já transitaram pelo resultado. Não se enquadram na definição da questão, que exige valores que não transitaram pelo resultado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ajuste de Avaliação Patrimonial refere-se a ajustes a valor justo de ativos e passivos, podendo ou não transitar pelo resultado. A definição específica do MCASP para valores acrescidos ao patrimônio sem trânsito pelo resultado é a Reserva de Capital.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reservas de Capital, conforme o MCASP, compreendem exatamente os valores acrescidos ao patrimônio líquido que não transitaram pelo resultado como VPA. Exemplos incluem ágio na emissão de ações e doações de capital.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Capital Social representa o valor investido pelos sócios ou acionistas e não se enquadra na definição de valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado, pois é o capital subscrito.

Gabarito: letra D.