Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — COVEST-COPSET 2017
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qq251539
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Auditor
No Balanço Orçamentário, o resultado evidenciado da despesa decorre da seguinte equação:
ADotação Inicial menos Dotação Atualizada.
BDotação Inicial menos Despesa Empenhada.
CDespesa Empenhada menos Despesa Liquidada.
DDespesa Paga menos Despesa Empenhada.
EDotação Atualizada menos Despesa Empenhada.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Dotação Atualizada menos Despesa Empenhada.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário – Resultado da Despesa
Gabarito: letra E. O resultado da despesa no Balanço Orçamentário é obtido pela diferença entre a dotação atualizada (autorização final após créditos adicionais) e a despesa empenhada (execução orçamentária). Esse confronto revela a economia orçamentária ou o déficit de dotação, conforme estrutura prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e no MCASP.
A base legal consta do art. 52, II, b, da LC 101/2000, que determina a discriminação da:
Art. 52LC-101-2000
Art. 52, II, b — "despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício"
A dotação para o exercício corresponde à dotação atualizada, e a despesa empenhada é a fase da despesa que confirma a realização orçamentária (momento do compromisso). Logo, o resultado da despesa é: Dotação Atualizada − Despesa Empenhada.
1Dotação Atualizada
2(-) Despesa Empenhada
3= Economia ou Déficit
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Dotação Inicial menos Dotação Atualizada representa apenas a variação líquida da dotação (suplementações, anulações e remanejamentos), não o resultado da execução. Essa diferença informa o quanto a dotação foi alterada, mas não confronta o previsto com o executado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dotação Inicial menos Despesa Empenhada utiliza a dotação inicial, desconsiderando todos os ajustes orçamentários ocorridos durante o exercício (créditos suplementares, especiais, extraordinários). O correto é empregar a dotação atualizada (final), pois é ela que representa a autorização definitiva.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesa Empenhada menos Despesa Liquidada mede a diferença entre as fases de empenho e liquidação (restos a pagar não liquidados, por exemplo), mas não revela o resultado global da despesa. A liquidação é uma fase posterior ao empenho, e o Balanço Orçamentário toma o empenho como executado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despesa Paga menos Despesa Empenhada corresponde ao montante de restos a pagar cancelados ou não pagos no exercício, não o resultado da despesa. O pagamento é a saída financeira, enquanto o resultado orçamentário usa o empenho (momento da obrigação).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Dotação Atualizada menos Despesa Empenhada: exatamente a equação que evidencia o resultado da despesa (economia ou déficit). Reflete o confronto entre a autorização final e a execução compromissada. É o conceito consagrado no MCASP e na LRF, como se extrai do art. 52, II, b.
PEGA ESSA DICA!
No Balanço Orçamentário, lembre-se: receita usa previsão atualizada × receita realizada; despesa usa dotação atualizada × despesa empenhada. A "realização" da despesa é o empenho, não a liquidação ou o pagamento.