Balanço Orçamentário – Resultado da Receita
Gabarito: letra D. O resultado da receita no Balanço Orçamentário é apurado pela diferença entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada (RC – PA). Essa é a fórmula padrão adotada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 52) e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), evidenciando se a arrecadação superou ou ficou abaixo da previsão ajustada.
A banca testa o conhecimento da estrutura do Balanço Orçamentário, que compara a previsão atualizada (após alterações) com a execução da receita. O resultado é dado por:
Resultado da Receita = Receita Realizada – Previsão Atualizada
Todas as demais alternativas combinam os termos de forma incorreta, gerando indicadores que não correspondem à definição legal ou contábil.
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Previsão Inicial menos Previsão Atualizada” mede apenas a diferença entre a previsão original e a revisada, sem relação com a execução. Esse valor não é o resultado da receita, mas sim um ajuste orçamentário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Previsão Inicial menos Receita Realizada” compara a previsão original com o realizado. No entanto, o Balanço Orçamentário usa a Previsão Atualizada, não a inicial, pois considera as alterações autorizadas durante o exercício.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Previsão Atualizada menos Receita Realizada” inverte a ordem. Embora o módulo seja o mesmo, o sinal contrário não representa o resultado orçamentário da receita (que é arrecadação – previsão).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a fórmula correta: Receita Realizada menos Previsão Atualizada. O Balanço Orçamentário destaca essa diferença para demonstrar o superávit ou déficit de arrecadação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Previsão Atualizada menos Previsão Inicial” é apenas a variação da previsão, sem qualquer dado de execução, portanto não representa o resultado da receita.
MNEMÔNICOPLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Gabarito: letra D