Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — COVEST-COPSET 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qq251755
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fonoaudiólogo
Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), o termo `barreiras atitudinais´ é definido como:
- Aatitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
- Bas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
- Cconcepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
- Dadaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, ao concedente, quando requeridos em cada caso.
- Eas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.