Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq251812
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto acima está posto na Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). Em qual outra legislação este texto encontra-se atualizado?
- ALei nº 13.005/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
- BLei nº 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- CLei nº 12.319/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
- DLei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- ELei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.