Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq251992
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a legislação brasileira (LDB nº 9394/96 Art. 8º), a organização da educação nacional estabelece-se por meio de sistemas de ensino; neles ficam definidas as competências das esferas do Poder Público, as quais são:
- AUnião, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- BConselho Nacional, Conselho Escolar e Conselho Administrativo.
- CComissão de Gestores, Comissão de Professores e Comissão de Pais.
- DGrêmio Estudantil, Projeto Pedagógico e Conselho de Classe.
- ECentros Educacionais, Departamentos e Escola.