Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CPCON 2017
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq252109
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Câmara de Ouro Branco - RN
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O planejamento municipal, de acordo com as diretrizes da política urbana e ainda em consonância com a Lei nº 10.257/2001, deve utilizar vários instrumentos, EXCETO:
- APlano diretor.
- BDisciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.
- CZoneamento ambiental.
- DPlanos de desenvolvimento econômico e social.
- EConstrução em solo não edificável.