GabaritoE — a isenção e a remissão.
Gabarito: letra E. A questão pede a dupla que representa, respectivamente, uma modalidade de exclusão e uma de extinção do crédito tributário. Conforme o CTN, as modalidades de exclusão são a isenção e a anistia (art. 175); as de extinção incluem, entre outras, pagamento, compensação, transação, remissão e prescrição (art. 156). A única alternativa que respeita a ordem exclusão/extinção é a que traz isenção (exclusão) e remissão (extinção).
A banca explora a confusão entre os institutos e a ordem correta. Muitas alternativas invertem a sequência (colocam extinção antes de exclusão) ou misturam duas modalidades do mesmo tipo. Exemplo: a alternativa C (remissão e anistia) apesar de conter uma extinção e uma exclusão, está na ordem inversa. Fique atento: o enunciado exige respectivamente – primeiro exclusão, depois extinção.
Transação e compensação são ambas modalidades de extinção do crédito tributário (art. 156, III e II). Portanto, não há uma exclusão na primeira posição.
Prescrição é modalidade de extinção (art. 156, V); isenção é modalidade de exclusão (art. 175). A ordem está invertida: o enunciado pede exclusão primeiro, depois extinção.
Remissão é modalidade de extinção (art. 156, IV); anistia é modalidade de exclusão (art. 175). Também inverte a ordem exigida.
Pagamento é modalidade de extinção (art. 156, I); moratória é modalidade de suspensão do crédito tributário (art. 151, I), não de extinção. Logo, a segunda posição está errada.
Isenção é modalidade de exclusão (art. 175, I); remissão é modalidade de extinção (art. 156, IV). A ordem exclusão/extinção é respeitada perfeitamente.
Gabarito: letra E.
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