Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CPCON 2017
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq252282
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,
- Aplanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
- Bplanos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
- Cplanos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.
- Dformulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- Edelimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.