Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — IV - UFG 2017
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qq252937
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- CELG/GT-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Técnico - Engenheiro de Meio Ambiente
Determinada empresa consulta o órgão ambiental para obter informações sobre exigências para o processo de licenciamento ambiental de uma ferrovia, no que tange à apresentação do Estudo de Impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA). Levando em conta os instrumentos legais que regulamentam o EIA/RIMA, deve-se considerar o seguinte:
- Ao EIA/RIMA é um estudo amplo, integrante do licenciamento ambiental, destinado a avaliar os impactos ao meio ambiente natural, sem a abordagem dos impactos aos meios artificial e cultural, pois eles não integram o conceito de meio ambiente.
- Bo EIA/RIMA é um estudo ambiental simplificado, exigido em todas as atividades e empreendimentos modificadores do meio ambiente, devendo ser apresentados e aprovados na etapa de obtenção da Licença de Instalação.
- Co EIA/RIMA, tendo em vista o respeito ao sigilo industrial, não será acessível ao público, sendo a consulta restrita às audiências públicas.
- Da licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).