Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Aplicação das Normas Processuais — IV - UFG 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas Processuais
- Código
- qq253062
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Assessor Jurídico
Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os juízes e os tribunais
- Aatenderão à sequência de numeração do protocolo.
- Batenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão.
- Cdeverão obedecer, preferencialmente, à relevância do direito invocado.
- Ddeverão obedecer à ordem cronológica de conclusão.