Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IV - UFG 2017
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq253066
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AparecidaPrev
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Assessor Jurídico
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
- Areceita originária patrimonial, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir a prestação pecuniária que integrará seu patrimônio.
- Breceita derivada, sem natureza de sanção, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir coercitivamente a prestação pecuniária.
- Creceita originária empresarial, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir a prestação pecuniária sobre resultados das atividades industriais, comerciais e de serviços.
- Dreceita derivada, constituída como sanção, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para subtrair coercitivamente a prestação pecuniária.