Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — IV - UFG 2017
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq253099
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Anápolis - GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Administrativo - Ciências Jurídicas
Uma criança de 02 anos de idade no tocante à capacidade tributária prevista no Código Tributário Nacional
- Apossui plena capacidade tributária.
- Bpossui capacidade tributária restrita, por se tratar de menor absolutamente incapaz.
- Cpossui capacidade tributária relativa até completar 16 (dezesseis) anos de idade.
- Dpossui capacidade tributária relativa até completar 18 (dezoito) anos de idade.