Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IV - UFG 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq253224
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- DEMAE - GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador Autárquico
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas desportivas que envolvem animais,
- Adentro do que é preconizado para um ambiente ecologicamente equilibrado, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Bdentro do sistema de proteção à fauna brasileira, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Ccomo manifestação do folclore nacional sua realização é incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Ddesde que sejam manifestações culturais e atendidos os requisitos constitucionais para realização do ato, não são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.