Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq253454
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - IF Goiano - Assistente de Alunos
O ECA, lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera respectivamente, para os efeitos dessa Lei as seguintes faixas etárias:
- ACriança 0-12 anos incompletos; Adolescente 12 a 18 anos completos.
- BCriança 0-5 anos completos; Adolescente 15 a 17 anos completos.
- CCriança 0-10 anos incompletos; Adolescente 10 a 18 anos completos.
- DCriança 6-14 anos completos; Adolescente 16 a 21 anos completos.