Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq253460
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - IF Goiano - Assistente de Alunos
O direito da criança e do adolescente à liberdade é definido no título II dos direitos fundamentais e explicitado no Capítulo II, em seu artigo 16 (ECA,1990). Esse direito compreende:
- Aprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias devendo, para tanto, ter precedência do atendimento nos serviços público.
- Bintegridade do corpo físico, psíquico e moral da criança e do adolescente, abrangendo tanto o complexo de Édipo quanto a vocação profissional.
- Cdignidade física e psíquica, envolvendo altruísmo, preferências alimentares, identidade e valores financeiros.
- Ddireito de ir e vir, de expressar-se, brincar e divertir-se, participar da vida familiar e comunitária.