Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq253472
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - IF Goiano - Assistente de Alunos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crianças e adolescentes deverão ser obrigatoriamente comunicados
- Aao Conselho Escolar.
- Bao Conselho Tutelar.
- Cao Conselho de Classe.
- Dao Conselho de Educação.