Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Juizado Especial — IV - UFG 2017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial
- Código
- qq253765
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Juiz Leigo
Cabem embargos de declaração quando, em sentença ou acórdão do Juizado, houver obscuridade que é definida da seguinte maneira:
- Aé o procedimento ou atitude oposta ao que se dissera ou adotara anteriormente.
- Bé a hesitação entre opiniões diversas ou entre várias possibilidades de ação.
- Cé a falta de visão, de lucidez, de clarividência.
- Dé o ato ou efeito de deixar de lado, de desprezar ou de esquecer.
- Eé a propriedade de emprego de algumas palavras com significados diferentes.