Característica essencial do passivo
Gabarito: letra A. A característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, conforme definição contida na NBC TG 1000 item 2.15 e no CPC PME R1 item 2.20. As demais alternativas referem-se a outros conceitos (ativo, manutenção de capital ou equivalentes de caixa).
A definição de passivo está expressa na norma:
NBC-TG-1000-2.15
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
CPC PME R1 item 2.20:
Uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente de agir ou se desempenhar de certa maneira.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a definição normativa: passivo é uma obrigação presente. Não há outro requisito mais essencial. A existência de uma obrigação presente decorre de eventos passados e implica saída futura de recursos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Aumento de benefícios econômicos" é característica de ativo (recurso controlado do qual se espera benefícios futuros), não de passivo. Passivo envolve saída, não entrada de benefícios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Manutenção do capital financeiro é um conceito de mensuração (ajuste para preservar o poder de compra do capital), não integra a definição de passivo. Não é condição para o reconhecimento de uma obrigação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Recursos equivalentes de caixa são ativos financeiros de alta liquidez, não têm relação com o conceito de passivo. Passivo é obrigação; equivalentes de caixa são itens do ativo circulante.
Gabarito: letra A