Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — IV - UFG 2017

Passivo Financeiro no Balanço Patrimonial (BP) - Setor Público

Gabarito: letra B. O passivo financeiro, conforme as normas de contabilidade pública (MCASP/Lei 4.320/1964), corresponde às obrigações decorrentes de despesas orçamentárias empenhadas, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas (restos a pagar) e também aos passivos que não se submetem ao processo de execução orçamentária, como as cauções (garantias recebidas em dinheiro ou títulos).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Os estoques são classificados como ativo (circulante ou permanente), não como passivo. Portanto, não se enquadram no conceito de passivo financeiro.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As cauções representam valores recebidos como garantia (depósitos) e são passivos não orçamentários, ou seja, não dependem de autorização orçamentária para sua constituição. Exemplo clássico de passivo financeiro não submetido à execução orçamentária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

As cotas em tesouraria referem-se a valores disponíveis em caixa ou equivalentes, classificados no ativo financeiro. Não são passivos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Os créditos adicionais são autorizações de despesa (suplementares, especiais ou extraordinários) e não constituem passivos. Representam dotações orçamentárias, não obrigações.