Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — IV - UFG 2017

Lançamento patrimonial do empenho de amortização

Gabarito: letra A. O empenho para amortização de operação de crédito, sob a ótica patrimonial, é um fato permutativo que não altera o patrimônio líquido. O lançamento correto é um débito na conta de passivo (natureza Permanente) e um crédito na mesma conta (natureza Financeiro), representando a transferência da dívida da classificação financeira para permanente em função do compromisso orçamentário.

A questão exige conhecimento do tratamento contábil patrimonial do empenho, distinguindo-o do orçamentário e do pagamento efetivo. O fato permutativo envolve apenas contas patrimoniais (ativo e passivo), sem contas de resultado.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Débito na conta 2.1.2.x.x.xx.xx (Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo) com natureza Permanente (P) e crédito na mesma conta com natureza Financeiro (F). Isso reflete a reclassificação do passivo: a parte financeira (exigível a curto prazo) é transferida para permanente, pois o empenho compromete o recurso financeiro, mas o pagamento ainda não ocorreu. É um lançamento permutativo, sem efeito no resultado patrimonial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Débito no Crédito Disponível (F) e crédito no Crédito Empenhado a Liquidar (P) é o lançamento orçamentário do empenho, utilizado no controle da execução do orçamento. A questão pede a natureza patrimonial, não orçamentária.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Débito em Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) e crédito em DDR Comprometida por Empenho (F) é um lançamento de controle de recursos vinculados, não um lançamento patrimonial. Além disso, a amortização de dívida não envolve DDR, pois é uma despesa financeira sem destinação específica.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Débito no passivo (F) e crédito no Caixa (F) é o lançamento do pagamento da amortização, não do empenho. O pagamento é um fato permutativo, mas a questão especifica o momento do empenho.

Gabarito: letra A.