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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — IV - UFG 2017

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
qq254030
Banca
IV - UFG
Órgão
UFG
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
CS - - Auditor
São receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e das ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. Esse conceito se refere
  1. Aàs receitas de capital.
  2. Baos recursos auferidos em exercícios anteriores.
  3. Caos recursos da anulação de restos a pagar.
  4. Dàs receitas correntes
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GabaritoD — às receitas correntes

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Receita Orçamentária: Corrente vs. Capital

Gabarito: letra D. O conceito descreve exatamente as receitas correntes: são receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras e, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido (receitas efetivas). As receitas de capital, por sua vez, são não efetivas e não aumentam o PL (ex.: operações de crédito, alienação de bens).

A banca cobra a distinção entre receitas correntes e de capital com base no efeito patrimonial. A chave está no trecho "em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido" — característica das receitas correntes (efetivas).

Critério

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Exemplos

Tributos, contribuições, patrimoniais, serviços

Operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos

Efeito no PL

Aumentam (efetivas)

Não aumentam (não efetivas)

Disponibilidades

Aumentam

Aumentam, mas com contrapartida

Receitas orçamentárias
  • 1Correntes (efetivas)
    • Aumentam PL
    • Tributos, contribuições, serviços
  • 2De capital (não efetivas)
    • Não aumentam PL
    • Operações de crédito, alienação de bens
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Alternativa A — ❌ Incorreta

As receitas de capital são não efetivas; sua arrecadação não aumenta o Patrimônio Líquido (ex.: operações de crédito geram passivo; alienação de bens reduz o ativo). O enunciado fala em efeito positivo sobre o PL, característica das receitas correntes.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Recursos auferidos em exercícios anteriores" não constitui uma classificação econômica. Podem ser receitas correntes ou de capital, mas a definição do enunciado refere-se à categoria econômica (corrente ou capital), não ao exercício de origem.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A anulação de restos a pagar é uma redução de despesa orçamentária, não uma receita. Não se enquadra no conceito de receita orçamentária.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As receitas correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras e, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido (receitas efetivas). Exemplos: tributárias, patrimoniais, de serviços. O material de apoio confirma: "Receitas correntes são arrecadadas no exercício financeiro e aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido".

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre receitas efetivas (correntes) e não efetivas (de capital). As receitas de capital, como operações de crédito e alienação de bens, não aumentam o Patrimônio Líquido — são neutras ou até o reduzem. Já as receitas correntes, via de regra, são efetivas e elevam o PL. Memorize: "corrente = efetiva = aumenta PL; capital = não efetiva = não aumenta PL."

Gabarito: letra D.

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