Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — IV - UFG 2017
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
qq254031
Banca
IV - UFG
Órgão
UFG
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
CS - - Auditor
Entre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando:
Aa previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
Ba natureza da receita, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício e o saldo da dotação.
Ca reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos suplementares e especiais.
Da natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira da entidade, em apoio ao processo de tomada de decisão.
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GabaritoA — a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação.
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Balanço Orçamentário – Demonstração das Receitas
Gabarito: letra A. O Balanço Orçamentário, conforme o MCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. É exatamente o que afirma a alternativa A.
MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público):
"O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação."
Art. 52LC-101-2000
"receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar"
1Previsão inicial
2Previsão atualizada
3Receita realizada
4Saldo (excesso/déficit)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente a descrição do MCASP e está em consonância com a LRF. O Balanço Orçamentário é o demonstrativo que evidencia a receita prevista (inicial e atualizada) versus a realizada, apurando o saldo (excesso ou déficit de arrecadação).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona "natureza da receita" e "dotação inicial, dotação atualizada e saldo da dotação". O termo "dotação" é próprio da despesa orçamentária. Para as receitas, os termos corretos são "previsão inicial", "previsão atualizada" e "receita realizada". A alternativa confunde a terminologia e não corresponde à estrutura do Balanço Orçamentário para receitas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata da "reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos suplementares e especiais". Esse assunto não faz parte da demonstração das receitas no Balanço Orçamentário. A reabertura de créditos é regulada pelo art. 42 da Lei 4.320/1964 e aparece em outros demonstrativos, como o Balanço Financeiro ou anexos de créditos adicionais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o Balanço Orçamentário especifica "a natureza orçamentária, econômica, patrimonial e financeira da entidade". Isso é uma descrição genérica demais e não se aplica ao Balanço Orçamentário, que tem foco específico na execução orçamentária (receitas previstas e realizadas, despesas autorizadas e executadas). As naturezas patrimonial e financeira são objetos do Balanço Patrimonial e do Balanço Financeiro, respectivamente.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa B tenta confundir o candidato ao usar o termo "dotação", que é típico da despesa, no contexto das receitas. Lembre-se: para receitas, fala-se em previsão; para despesas, em dotação.
Gabarito: letra A. A única alternativa correta é a A, que corresponde exatamente ao que o Balanço Orçamentário demonstra para as receitas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)