O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na
Asucessão da operação no futuro e, portanto, na mensuração e na apresentação dos componentes do patrimônio.
Bobrigatoriedade da diferenciação do patrimônio público no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa.
Cdestinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
Dmensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
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GabaritoC — destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípio da Entidade na Contabilidade Pública
Gabarito: letra C. A autonomia patrimonial para o ente público tem origem na destinação social do patrimônio e na responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos. Essa é a definição do Princípio da Entidade aplicado ao setor público, conforme a doutrina contábil (vide material didático de apoio,).
O Princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma sua autonomia, não se confundindo com o patrimônio dos sócios ou proprietários. No âmbito público, essa autonomia decorre da finalidade social do patrimônio e da necessidade de prestação de contas. As demais alternativas se referem a outros princípios, conforme analisado a seguir.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A sucessão da operação no futuro e a mensuração dos componentes patrimoniais são objeto do Princípio da Continuidade, não da Entidade. A continuidade é um pressuposto para a mensuração, mas não é a origem da autonomia patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A obrigatoriedade da diferenciação do patrimônio público no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, é uma consequência do Princípio da Entidade, mas não é a origem da autonomia patrimonial. A origem, conforme o enunciado e a doutrina, é a destinação social do patrimônio e a prestação de contas (alternativa C). A banca tenta confundir o aluno com uma afirmação parcialmente verdadeira, mas incompleta e com foco errado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o material de apoio (I1, I2), a autonomia patrimonial do ente público tem origem na destinação social do patrimônio e na responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos. Essa é a redação clássica do Princípio da Entidade para o setor público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas é objeto do Princípio da Oportunidade, que determina que as informações contábeis sejam relevantes e tempestivas. Não se relaciona com a origem da autonomia patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o que o princípio da entidade faz (diferenciar patrimônios) e a origem dessa autonomia. O aluno pode marcar a alternativa B por achar que a simples diferenciação já é a origem, mas a origem específica no setor público é a destinação social e a prestação de contas. Fique atento ao termo "origem" no enunciado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)