Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — IV - UFG 2017

Definição de ativo, passivo e patrimônio líquido: primazia da essência sobre a forma

Gabarito: Letra D. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar à sua essência e realidade econômica, e não apenas à sua forma legal, conforme o princípio da primazia da essência sobre a forma (previsto na Estrutura Conceitual da Contabilidade e no CPC PME, item 2.8). As demais alternativas não correspondem ao critério essencial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A pendência ou não de condições não é um critério distintivo para o reconhecimento de ativo/passivo. O reconhecimento depende do controle do recurso (ativo) ou da obrigação presente (passivo) e da probabilidade de benefícios ou saídas futuras. Condições pendentes podem indicar que o item ainda não atende à definição, mas não são o foco principal a se atentar.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O equilíbrio entre custo e benefício é uma restrição (ou característica qualitativa de melhoria) para a apresentação da informação contábil, e não um critério para avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou PL. O critério de reconhecimento é baseado na definição e na probabilidade de benefícios, não na relação custo-benefício.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O desempenho e as mutações na posição financeira ao longo do tempo são objetos de outras demonstrações contábeis (Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, DMPL). Não servem para definir se um item é ativo, passivo ou PL no balanço patrimonial.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A avaliação deve se basear na essência e realidade econômica da transação, e não apenas na sua forma legal. Esse é o princípio da primazia da essência sobre a forma, que garante que a contabilidade reflita a substância econômica dos eventos, aumentando a confiabilidade das demonstrações.

Gabarito: Letra D.