Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — IV - UFG 2017
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qq254043
Banca
IV - UFG
Órgão
UFG
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
CS - - Auditor
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse sentido, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios: natureza, fonte/destinação de recursos e
Aingressos financeiros orçamentários.
Bentradas compensatórias.
Cindicador de resultado primário.
Dprogramas e ações.
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GabaritoC — indicador de resultado primário.
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Classificação da Receita Orçamentária
Gabarito: letra C. As receitas orçamentárias são classificadas obrigatoriamente segundo três critérios: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. Esse último distingue receitas primárias (incluídas no cálculo do resultado primário) das financeiras (não incluídas), sendo o complemento correto da frase.
A questão exige conhecer os critérios de classificação da receita na contabilidade pública brasileira, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a legislação pertinente. O enunciado já cita dois critérios: natureza e fonte/destinação de recursos. Resta identificar o terceiro.
Classificação da receita orçamentária: Natureza (Categoria econômica, Origem, Espécie); Fonte/Destinação de recursos (Vinculação a finalidades específicas); Indicador de resultado primário (Primária (impacta resultado), Financeira (não impacta))
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Ingressos financeiros orçamentários” não é um critério de classificação, mas sim uma categoria que distingue ingressos orçamentários (receitas) de extraorçamentários. Não se trata de um dos três critérios obrigatórios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Entradas compensatórias” é termo atípico; não corresponde a nenhum critério de classificação da receita previsto nas normas de contabilidade pública.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O “indicador de resultado primário” é o terceiro critério de classificação da receita orçamentária. Ele separa as receitas em primárias (aquelas que impactam o resultado primário, como impostos, contribuições, etc.) e financeiras (decorrentes de operações de crédito, aplicações financeiras, etc.). Essa classificação é essencial para a apuração do resultado fiscal e está prevista no MCASP e na LRF.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Programas e ações” é uma classificação da despesa orçamentária (classificação programática), não um critério de classificação da receita.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os três critérios de classificação da receita orçamentária: (1) Natureza (categoria econômica, origem, espécie, etc.); (2) Fonte/Destinação de Recursos (vinculação dos recursos a finalidades específicas); (3) Indicador de Resultado Primário (primária vs. financeira). Esse terceiro é frequentemente cobrado em questões de AFO e Contabilidade Pública.