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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CSC Consultoria 2017

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qq254608
Banca
CSC Consultoria
Órgão
Câmara de Cândido Mota - SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa correta:A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:
  1. Ainvestimento de obras necessárias por ocasião de calamidades públicas.
  2. Binvestimento e serviços públicos, especialmente no campo da política tributária.
  3. CAo desenvolvimento aos programas sociais e comunitários.
  4. Dcusto de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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