Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Colégio Pedro II 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq254804
- Banca
- Colégio Pedro II
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
De acordo com o artigo 16, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), NÃO PERTENCEM ao sistema federal de ensino
- Aos órgãos federais de educação.
- Bas instituições de ensino mantidas pela União.
- Cos colégios de aplicação das universidades públicas brasileiras.
- Das instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.