Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Crescer Concursos 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq255677
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Guarda Municipal
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:
- AA pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
- BA pessoa a partir dos quatorze anos até vinte e um anos de idade.
- CA pessoa de dezesseis anos de idade.
- DA pessoa de quinze anos de idade.