Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Crescer Concursos 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq255865
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pio IX - PI
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Professor Polivalência
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que, EXCETO:
- AA criança de até sete anos tem exclusividade de acesso em programa de acolhimento familiar.
- BA criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.