Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Crescer Concursos 2017
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq255866
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pio IX - PI
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Professor Polivalência
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
- AA criança e o adolescente têm direito à dignidade, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
- BAs crianças e os adolescentes são consideradas autênticas propriedades de seus genitores.
- CÉ assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
- DÉ dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.